TERMOS E CONDIÇÕES DE USO VSN – USUÁRIO/CONSUMIDOR

O presente Termo aplica-se ao uso de todos os serviços disponibilizados pela VSN Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual Feminino e Cursos Ltda. em seus sites na internet, registrados sob os domínios https://www.vaginasemneura.com.br e https://www.vagishop.com.br, mas não limitados a estes.

 

Objetivo

 

A plataforma VAGINA SEM NEURA, adiante chamada apenas de VSN, através de seus sites na internet, registrados sob os domínios https://www.vaginasemneura.com.br e https://www.vagishop.com.br, mas não limitados a estes, foi criada e desenvolvida com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A VSN busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação de produtos e serviços. O conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, informação que não reflita a verdade atual, não podendo a VSN ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do Usuário de usar todas as informações presentes na plataforma com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

 

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

A aceitação destes Termos e Condições de Uso é absolutamente indispensável à utilização da plataforma da VSN.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo e na Política de Privacidade, assim como aos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da VSN.

Caso o Usuário discorde de alguma cláusula deste Termo ou da Política de Privacidade, deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios e comunicar a VSN através do e-mail sac@vaginasemneura.com.br. Este Termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela VSN, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.

 

Definições

Para compreender as expressões aqui utilizadas, descrevemos abaixo o conceito de cada uma.

• Visitante: todo e qualquer usuário, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, a plataforma da VSN.

• Usuário: todas as pessoas naturais que utilizarem os serviços VSN, sendo titulares dos dados ou não.

• Plataforma VSN: conjunto de subsistemas e interfaces que forma uma estrutura comum na qual a VSN desenvolve e produz uma linha de produtos e serviços derivados destes subsistemas.

• Navegação: ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da VSN.

• Hiperlinks: são links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da VSN ou site externo.

• Offline: quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum Usuário.

• Cookies: são arquivos armazenados nos computadores ou dispositivos móveis dos Usuários ao acessar uma página web que guardam e recuperam informações relacionadas à sua navegação.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste Termo, o Usuário deverá entrar em contato com a VSN através dos canais de comunicação encontrados nos nossos sites e neste Termo.

 

Acesso a Plataforma VSN

A plataforma VSN funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A VSN não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos Usuários.

Em caso de manutenção que exigir um tempo maior, a VSN irá informar previamente aos Usuários da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

 

Usuário

Os serviços da VSN estão disponíveis para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los, e as pessoas jurídicas, legalmente constituídas, através de seus representantes legais.

É proibido o cadastro de Usuário que não tenha capacidade civil (artigos 3°, 4° e 5°, do Código Civil Brasileiro), bem como de Usuário que tenha sido suspenso, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

 

Cadastro

O Usuário deverá efetuar cadastro único, criando um LOGIN e SENHA, que são pessoais e intransferíveis.

Ao se cadastrar na VSN, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na plataforma, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Prazos e Entregas, e demais políticas dispostas na plataforma VSN.

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios, com informações exatas, precisas e verdadeiras.

A VSN não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais cadastrados.

A VSN poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Caso a VSN constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a VSN poderá suspender temporariamente ou definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O Usuário compromete-se a notificar a VSN imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso/acesso não autorizado de sua conta por terceiros.

A VSN não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação dos dados pessoais para terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da VSN.

A VSN se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as suas políticas. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto a VSN, o Usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da VSN.

6.1 - Login de Usuário

Para interagir dentro da plataforma VSN, o Usuário deverá utilizar um login que o identifique, que deve corresponder ao seu e-mail.

6.2 - Senha do Usuário:

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários cadastrados deverá ser registrada uma senha pessoal. A senha é definida pelo próprio Usuário e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

A VSN, nem quaisquer de seus parceiros, funcionários ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu login e senha pessoal, o que inclui pagamentos por produtos ou serviços ou responsabilização por prejuízos que possa vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo.

Se por qualquer razão o Usuário suspeitar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la por conta própria na plataforma da VSN.

 

Da Licença, Uso e Cópia

O Visitante e o Usuário poderão acessar todo o conteúdo da plataforma VSN, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil Brasileiro, ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a VSN todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrito.

 

Práticas Vedadas

O Usuário não poderá, entre outras condutas previstas nestes Termos e Condições de Uso e demais política da plataforma VSN:

a) realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, destruir ou prejudicar a estrutura do(s) site(s), plataforma da VSN ou de seus parceiros comerciais. Incluindo, mas não limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas ou quaisquer outras forma e meio.

b) divulgação indevida de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

c) agredir, caluniar, injuriar, difamar e/ou abusar do direito de livre manifestação e expressão, outros Usuários/Consumidores ou Vendedores;

d) difamar, injuriar, caluniar e/ou abusar do direito de livre manifestação e expressão em sites, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação a VSN.

8.1 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a VSN poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:

a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade e demais políticas da plataforma VSN;

b) o Usuário praticar atos fraudulentos ou dolosos;

c) não for possível verificar a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;

d) o Usuário não concordar com o presente Termo ou demais políticas da VSN e não informar a discordância através do e-mail sac@vaginasemneura.com.br conforme dispõe o item 2.0;

e) o Usuário difamar, caluniar, injuriar, ou fazer qualquer comentário em sites, redes sociais que desabonem a VAGINA SEM NEURA: A suspensão temporária será pelo prazo de 30 (trinta) dias.

 

Monetização da Publicidade

A VSN pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas nos sites ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer (aviso) da VSN e de conhecimento do VISITANTE.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas da plataforma.

 

Hiperlinks

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da VSN ou para sites externos.

Apesar da VSN apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o Usuário/Visitante acesse um site externo, a VSN não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o Usuário/Visitante responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

 

Modificações dos Termos e Condições de Uso

A VSN poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação na plataforma VSN.

No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar por e-mail ao sac@vaginasemneura.com.br eventual discordância com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contratos em aberto.

As alterações não vigorarão em relação às eventuais compras já realizadas pelo Usuário antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos.

 

Foro de Eleição

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, para dirimir eventuais conflitos oriundos deste Termo.

 

Contato

Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a estes Termos, estamos à disposição.
Telefone: (51) 99446-0168
E-mail: sac@vaginasemneura.com.br